Indicação da deputada federal Norma Ayub (DEM/ES) propõe que a União crie incentivos para a ampliação das equipes do PSF que atuarão no atendimento domiciliar de idosos com sequelas da Covid
Por Felipe Nabuco
@inhomesaudeemcasa
O Brasil tem acompanhado a peleja de milhões de pacientes que conseguiram vencer a batalha contra a Covid-19, mas que ainda travam uma verdadeira guerra contra as sequelas provocadas pela doença. Desde que o Ministério da Saúde declarou a Covid-19 como uma emergência de saúde pública, em março de 2020, pouco mais de 19 milhões de pessoas já contraíram a doença, das quais 17 milhões conseguiram se curar.
O que tem chamado a atenção, porém, é que essa cura, em muitos casos, não tem se dado de forma imediata, com a simples negativa apontada no exame que detecta o vírus. Para milhões de pacientes, conviver com atividades de reabilitação tem feito parte de uma rotina difícil, sobretudo para quem precisa do suporte de assistência domiciliar.
Os relatos de pessoas que evoluíram com limitações físicas, cognitivas ou psíquicas após contraírem a Covid-19 só têm aumentado em todo o país. Estão entre os sintomas fraqueza muscular e respiratória, fadiga, alterações de sensibilidade, lentificação do raciocínio, estresse pós-traumático, entre outros, independentemente da idade. Mas, para uma parcela específica da população, essas consequências têm um impacto ainda maior: trata-se dos idosos que apresentam dificuldades de locomoção e que, por isso, demandam cuidados de reabilitação domiciliar.
No último dia 15 de junho, a deputada federal Norma Ayub (DEM/ES) apresentou ao Ministério da Saúde a Indicação 569/2021, que sugere o incentivo à implementação de equipes multidisciplinares para acompanhamento domiciliar de idosos que ainda lutam contra alguma sequela da Covid-19.
“A saída de cada idoso de uma internação hospitalar ou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após a Covid-19 deve ser celebrada como uma vitória. No entanto, a doença deixa sequelas em corpos e mentes e mata pessoas de todas as idades”, explica a deputada no documento enviado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“A descrição do quadro clínico ainda está sendo construída, uma vez que envolve uma vasta gama de alterações. Um ponto incontestável é a necessidade de serem criados serviços específicos para os portadores desses distúrbios, com equipes multiprofissionais e garantia de acesso a serviços de referência. Nesse contexto, ocorre-nos a situação de idosos com dificuldade de locomoção”, complementa o documento.
De acordo com a parlamentar, os idosos sempre foram os mais afetados pela Covid-19. “Desde o início, percebemos que vários idosos voltavam para os hospitais devido às sequelas apresentadas após a alta. Inclusive, muitos vieram a óbito, mesmo após terem sido curados. Essas notícias, bastante frequentes, levaram-me a entender que todas as pessoas, mas, principalmente, os idosos, que têm mais dificuldade de locomoção, precisavam de um acompanhamento específico e domiciliar após a doença. Foi isso que me levou a fazer a indicação ao Ministério da Saúde”, justifica.
A Indicação 569/2021 propõe que a União repasse incentivos financeiros às prefeituras para o reforço de equipes que já realizam o atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tal reforço pode se dar tanto com o incremento de novas especialidades nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), como psicólogos, fisioterapeutas e angiologistas, por exemplo, como, também, com o investimento em equipamentos para o suporte domiciliar.
“Por ser um investimento direto do Poder Executivo, o próprio Ministério da Saúde é que faria a indicação da origem desse recurso e como seria feito o repasse aos municípios. Talvez, pode ser, inclusive, um trabalho em parceria também”, reforça Norma Ayub. Confira a entrevista a seguir.
IN HOME – O país tem acompanhado a luta de milhares de brasileiros que conseguiram vencer a batalha contra a Covid, mas que ainda travam uma verdadeira guerra contra as sequelas provocadas pela doença. A Indicação 569/2021 prevê o incentivo para a ampliação das equipes multidisciplinares de saúde para o atendimento domiciliar a idosos que ainda lutam contra alguma sequela. De onde partiu a ideia? Como a senhora chegou a essa proposta?
Dep. Norma Ayub – Os idosos sempre foram os mais afetados por essa doença. Desde o início, nós percebemos, também, que vários idosos voltavam para os hospitais devido às sequelas apresentadas após a alta. Inclusive, muitos idosos vieram a óbito, mesmo após terem sido “curados”. Essas notícias, bastante frequentes, levaram-me a entender que todas as pessoas, mas, principalmente, os idosos, que têm mais dificuldade de locomoção, precisavam de um acompanhamento específico e domiciliar após a doença. Foi isso que me levou a fazer a indicação ao Ministério da Saúde.
IN HOME – Como funcionaria esse incentivo? Ele prevê valores a serem repassados às prefeituras?
Dep. Norma Ayub – Então, justamente por ser um investimento direto do Poder Executivo, o próprio Ministério da Saúde é que faria a indicação da origem desse recurso e como seria feito o repasse aos municípios. Talvez, possa ser, inclusive, um trabalho em parceria também.
IN HOME – Por que, a princípio, a indicação contemplou somente idosos com dificuldades de locomoção atendidos pelo SUS? Há alguma possibilidade de essa indicação também se estender aos demais pacientes em similar dificuldade, a exemplo de pessoas com doenças raras ou pacientes mais jovens acamados ou em situação grave?
Dep. Norma Ayub – A princípio, pensamos nos idosos porque são eles, na maior parte dos casos, os mais atingidos por essas sequelas. Mas, claro, seria muito bem-vindo um programa que contemplasse todas as demais situações.
IN HOME – Sabe-se que, no Brasil, a oferta do atendimento domiciliar não é uma obrigação dos planos de saúde. Portanto, há milhares de idosos que possuem convênios, mas que também não têm recebido esta atenção na rede privada. Há alguma possibilidade de o debate sobre a reabilitação pós-Covid ser levada, também, para a saúde suplementar?
Dep. Norma Ayub – Com certeza, inclusive já estamos trabalhando em um projeto similar à sua pergunta. A cobertura dos planos de saúde é sempre uma preocupação nossa também, uma vez que, além dos idosos, a minha bandeira de luta nesta vida política também é a saúde! Estamos sempre debatendo proposições que possam melhorar, para o usuário, a cobertura dos planos.
IN HOME – O incentivo para a ampliação das equipes, conforme sugere a Indicação, também pode prever a inclusão de outras especialidades, a exemplo do fisioterapeuta ou do psicólogo?
Dep. Norma Ayub – Sim. Na verdade, já prevê o profissional fisioterapeuta e também o psicólogo, essenciais nessa fase do tratamento. E, quanto mais completa essa equipe estiver, melhor será esse acompanhamento e, portanto, melhor será a qualidade de vida do paciente pós-Covid.
IN HOME – Esse incentivo também contempla o investimento em equipamentos necessários, em algumas situações, à assistência domiciliar, como os equipamentos voltados à reabilitação pulmonar?
Dep. Norma Ayub – Sim. No meu entendimento, deve contemplar tudo que for necessário a cada profissional para realizar o seu trabalho da melhor forma possível.
IN HOME – A senhora já recebeu alguma resposta sobre a Indicação? Em que pé ela está?
Dep. Norma Ayub – O documento foi encaminhado ao Ministério no dia 15 de junho. Estamos aguardando retorno para mais informações.